Sinturb solicita ao Governo de Alagoas e Prefeitura de Maceió desoneração de impostos para evitar colapso durante pandemia de corona vírus

01 / 04 / 20

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb) protocolou junto ao Governo do Estado de Alagoas e Prefeitura de Maceió, na última quarta-feira (1), um pedido de desoneração dos impostos que incidem sob o setor de transporte. O pedido tem a intenção de evitar um possível colapso no setor no período de pandemia, onde o transporte não pode parar por ser serviço essencial. Nos últimos 15 dias as quatro empresas de Maceió já perderam aproximadamente 75% de seus passageiros.

No pedido protocolado junto ao Governo de Alagoas, as empresas solicitam a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, que é pago através da utilização do óleo diesel e biodiesel pelas empresas e também o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores, o IPVA. Com a Prefeitura de Maceió, as empresas solicitaram a desoneração do ISS, Imposto Sobre Serviços.

De acordo com o presidente da Federação das Empresa de Transporte de Alagoas e Sergipe, Alberto Almeida, tal medida está sendo feita para evitar o colapso do setor de transporte de Maceió e tentar manter o equilíbrio financeiro das empresas e evitar que o transporte da cidade pare.

“Com a redução de passageiros tivemos automaticamente a queda de receita e é justamente com essa receita que pagamos os salários dos mais de três mil funcionários do setor e mantemos o serviço ativo. Entendemos que é hora de ficar em casa, mas o transporte é essencial e não pode parar, somos responsáveis por transportar quem também está na linha de frente contra essa pandemia, mas com a queda de receita as empresas não conseguem manter o serviço”, destacou.

Ainda de acordo com o presidente, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, também tiveram pedidos parecidos de desoneração e subsídio para a sobrevivência das empresas no período de pandemia. “Em São Paulo foi concedido através da Câmara Municipal um subsídio para as empresas para os próximos quatro meses, a fim de contornar o colapso trazido pela queda de passageiros. E o cenário é o mesmo em Maceió, com uma redução de aproximadamente 75% não temos como continuar com o serviço, não há receita para financiar”, exemplificou Almeida

Outro fator importante é que o pedido além de ser feito na esfera municipal e estadual, também foi feito na escala federal através da Associação Nacional das Empresas de Transporte (NTU), no documento protocolado junto ao Governo Federal, a entidade reforça que as empresas de ônibus, se não auxiliadas, podem parar os serviços ainda neste mês de Abril.

Essa não é a primeira vez que o Sinturb solicita a desoneração dos impostos, nos últimos anos o setor já registrou uma queda de mais de 27% dos passageiros o que impede o equilíbrio econômico-financeiro das empresas que prestam o serviço para a população de Maceió.

Ascom

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